Moraes assume nesta sexta a presidência do STF durante o recesso

O ministro Alexandre de Moraes assume nesta sexta-feira (17) a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Vice-presidente da Corte, ele substitui o ministro Edson Fachin, que esteve à frente do tribunal desde 2 de julho, início do recesso do Judiciário.

O regime de plantão segue até 31 de julho. Nesse período, cabe ao presidente em exercício decidir sobre as medidas consideradas urgentes, conforme prevê o regimento interno do tribunal.

Plantão no recesso

Apesar da suspensão das sessões do plenário físico, outros ministros mantêm atividades durante o recesso, entre eles Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além do próprio Moraes.

A divisão do plantão entre presidente e vice é praxe na Corte: o titular da presidência cobre a primeira metade do recesso e o vice assume a segunda parte, até a retomada dos trabalhos.

As atividades regulares do STF serão retomadas em agosto, com a volta das sessões do plenário e a análise dos processos que ficaram pendentes no primeiro semestre.