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Uma instituição de longa permanência para idosos foi interditada em Salvador nesta segunda-feira (13), após fiscalização encontrar condições insalubres de acolhimento. O imóvel fica no bairro de Roma, na Cidade Baixa.

A vistoria constatou presença de baratas, fezes no chão e problemas na estrutura do prédio, além de piso mal conservado, formando um ambiente inadequado para os residentes. A ação foi conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil, da Secretaria Municipal de Saúde e de outros órgãos.

Acordo descumprido

A gestora do espaço foi presa e outras três funcionárias foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos sobre as condições de atendimento. As idosas e os idosos acolhidos foram retirados do local durante a operação.

Segundo a apuração, a instituição já havia sido notificada anteriormente pelo Ministério Público. Em novembro do ano passado, a responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometia a encerrar as atividades e a encaminhar os residentes a familiares ou a serviços regularizados.

O descumprimento do acordo motivou o fechamento imediato do estabelecimento. Casas de repouso precisam de licença sanitária, quadro mínimo de profissionais e infraestrutura adequada para funcionar, exigências previstas na legislação que regula o setor.

Denúncias sobre maus-tratos e condições precárias em instituições de acolhimento podem ser encaminhadas ao Ministério Público, ao Conselho Municipal do Idoso e às delegacias especializadas.

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