O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar uma investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que tramitava desde ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator de uma ação movida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo ...

Nesta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que nunca presenciou juízes da Corte correrem atrás de processos ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (27) a decisão da Corte de descriminalizar o porte de maconha ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ...

Determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco ...

Luís Roberto Barroso pesou quais seriam os eventuais efeitos internos no Supremo Tribunal Federal se reagisse com o corregedor nacional de Justiça, Luís ...

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, definiu que a saída de um cargo público com foro privilegiado por renúncia, não reeleição, cassação, ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes para que seja ampliado o alcance do foro ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou para que o foro por prerrogativa de função — popularmente chamado de foro ...