Ministro do STF Defende Atuação da Corte e Critica Conflagração Social

Nesta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que nunca presenciou juízes da Corte correrem atrás de processos na Praça dos Três Poderes para julgar na Corte. Durante sua participação no Fórum de Lisboa, organizado pelo IDP, a faculdade de Direito fundada por Gilmar Mendes, Dino ressaltou que os juízes do STF estão “metidos em muita coisa” como consequência da “conflagração da sociedade” e não por iniciativa própria.

As declarações de Dino surgem dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que o “Supremo não tem que se meter em tudo”, em referência à decisão da Corte de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Dino reforçou que nunca viu ministros do STF, do STJ ou de outros tribunais saírem pela Praça dos Três Poderes “para catar um processo e colocar lá dentro”. Segundo ele, o Supremo acaba sendo acionado devido à ausência de outras soluções para os conflitos.

Dino explicou: “O problema é que, quando as situações conflituosas caminham por aquela praça e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar.”

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também comentaram a declaração de Lula. Gilmar Mendes interpretou as palavras do presidente como uma autocrítica do próprio sistema, enquanto Barroso defendeu o direito de Lula à liberdade de expressão.

Dino ainda abordou a dificuldade do Congresso Nacional em debater temas, o que, segundo ele, leva a ações extremas, incluindo confrontos físicos como método de disputa política. “O Parlamento brasileiro vive um momento em que a confrontação física se tornou inclusive método ordinário, no duplo sentido da palavra, de disputa política. E isso faz com que os temas não sejam resolvidos, porque não há ambiente”, observou.

Essa falta de ambiente para debate no Congresso sobrecarrega o STF, que precisa responder às demandas constitucionais. Dino enfatizou que a “era do extremismo” coloca em xeque a funcionalidade e eficiência da política, resultando em um “ultra demandismo” sobre o sistema de Justiça, especialmente a jurisdição constitucional.

A fala de Dino no Fórum de Lisboa reflete a complexa relação entre os Poderes no Brasil e os desafios enfrentados pela Suprema Corte diante de um cenário político marcado por conflitos e extremismos.