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Salvador vai capacitar profissionais da rede municipal de saúde para o manejo da cannabis medicinal. A iniciativa cria um programa permanente de formação voltado a médicos, farmacêuticos, enfermeiros e equipes multiprofissionais que atuam na atenção básica, em serviços especializados e na assistência domiciliar.

A proposta foi aprovada na Câmara Municipal de Salvador, de autoria do vereador André Fraga (PV), e trata da qualificação técnica para prescrição, manejo clínico e acompanhamento de pacientes que fazem uso de produtos derivados da planta, sempre em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O que será ensinado

Entre os conteúdos previstos estão os fundamentos do sistema endocanabinoide, as propriedades terapêuticas da cannabis medicinal, protocolos de prescrição e monitoramento, uso racional e seguro dos produtos, além do registro e da notificação de eventos adversos.

A coordenação do programa ficará a cargo da pasta municipal responsável pela área de saúde, com possibilidade de parcerias com universidades, instituições públicas de ensino e pesquisa, conselhos profissionais, entidades científicas e associações de pacientes sem fins lucrativos.

A medida se apoia em legislação municipal já existente, que prevê a distribuição gratuita, pelo SUS em Salvador, de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetraidrocanabinol (THC) para pacientes com indicação clínica.

O uso terapêutico da cannabis é aplicado no manejo de condições como epilepsias refratárias, dor crônica, espasticidade e sintomas associados a doenças neurodegenerativas. A ampliação do acesso pela rede pública depende, na prática, de profissionais preparados para avaliar indicações, ajustar doses e acompanhar efeitos.

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