Plenário julgou improcedente a ADI 7904 e manteve lei estadual que criou função comissionada apelidada de ‘jabuti de juiz’ por sindicatos de servidores
Bahia
PJe TJ-BA: sistema volta a funcionar nesta terça após atualização e sessões de julgamento do dia são suspensasSistema ficou indisponível desde sexta-feira para migração à versão 2.10; prazos processuais voltam a correr a partir das 8h.
Sistema ficou indisponível desde sexta-feira para migração à versão 2.10; prazos processuais voltam a correr a partir das 8h.
Bahia
CNJ pune desembargador do TJ-BA que concedeu prisão domiciliar a líder de facçãoConselho aplicou por unanimidade pena de disponibilidade por dois anos ao magistrado Luiz Fernando Lima, já aposentado compulsoriamente.
Conselho aplicou por unanimidade pena de disponibilidade por dois anos ao magistrado Luiz Fernando Lima, já aposentado compulsoriamente.
Bahia
TJ-BA encerra contrato com o BRB e novos depósitos judiciais passam à Caixa a partir de 28 de agostoTribunal adotará a plataforma BankJus e garante movimentação normal dos valores já depositados durante a fase de transição.
Tribunal adotará a plataforma BankJus e garante movimentação normal dos valores já depositados durante a fase de transição.
Bahia
Morre José Antônio Cézar Santos, referência do Direito Processual Civil na BahiaProfessor da UFBA e da Ucsal, ele tinha 86 anos e presidiu a Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Professor da UFBA e da Ucsal, ele tinha 86 anos e presidiu a Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Salvador
TJ-BA restaura lei e metrô de Salvador volta a ter vagão exclusivo para mulheresÓrgão Especial do Tribunal de Justiça extinguiu ação que contestava a norma municipal; espaço reservado vale nos horários de pico.
Órgão Especial do Tribunal de Justiça extinguiu ação que contestava a norma municipal; espaço reservado vale nos horários de pico.