O PJe TJ-BA, sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, volta a operar a partir das 8h desta terça-feira (8), após ficar indisponível desde as 18h de sexta-feira (4) para a migração à versão 2.10, a mais recente disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça. A paralisação, que aproveitou o feriado prolongado, alcançou o primeiro e o segundo graus e foi formalizada pelo Ato Normativo Conjunto PRES/1ªVP/CGJ nº 24/2026.
Como precaução diante da possibilidade de instabilidades técnicas logo após a retomada, o presidente do tribunal, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, suspendeu as sessões ordinárias e extraordinárias de julgamento do segundo grau marcadas para esta terça-feira. A medida, prevista no Decreto Judiciário nº 1.218/2026, também vale, no Sistema dos Juizados Especiais, para a 6ª Turma Recursal, a Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários e a Turma de Uniformização. As sessões deverão ser redesignadas.
Prazos e plantão durante a atualização do PJe TJ-BA
Nenhum prazo processual venceu durante o período de indisponibilidade. A contagem é retomada às 8h desta terça-feira. Durante a paralisação, demandas urgentes foram atendidas pelo regime de plantão: no primeiro grau, pelo e-mail plantaounificado@tjba.jus.br e pelos telefones (71) 3372-5346 e 3372-5345; no segundo grau, pelo e-mail plantao2grau@tjba.jus.br e pelo telefone (71) 3372-5610.
A OAB-BA orientou a advocacia sobre a suspensão dos prazos e o funcionamento do plantão e recomendou atenção nos primeiros dias de uso da nova versão.
O que muda na versão 2.10
A atualização envolveu servidores, banco de dados e a versão do Java utilizada pelo sistema. Entre as novidades estão um painel com listas paginadas, novos filtros de pesquisa e melhorias no tratamento de processos sigilosos. O tribunal alertou que podem ocorrer instabilidades pontuais nos primeiros dias de operação e pediu que eventuais problemas sejam reportados aos canais de suporte.