Nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer recomendando que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações ajuizadas pelo ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) uma série de medidas para melhorar a transparência e o ...

A deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, pautou para terça-feira (27) a ...

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, está empenhado em se reunir em agosto com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...

O Partido Liberal (PL), por solicitação do deputado federal Capitão Alden (PL-BA), propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal ...

A juíza Gabriela Hardt, conhecida por sua atuação na 13ª Vara Federal de Curitiba após substituir Sergio Moro, foi afastada do Judiciário pelo ...

Na eleição realizada no sábado (13), Paulo Sergio de Oliveira e Costa conquistou 731 votos, garantindo-lhe o terceiro lugar na lista tríplice para ...

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que avalia a constitucionalidade de uma lei do Espírito Santo, iniciado em 29 de fevereiro, caminha ...

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, definiu que a saída de um cargo público com foro privilegiado por renúncia, não reeleição, cassação, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou para que o foro por prerrogativa de função — popularmente chamado de foro ...