O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (5), o julgamento que pode definir como empresas de tecnologia e plataformas digitais serão responsabilizadas ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que é contrário à proposta de ...

Revista britânica aponta “poderes excessivos” de Moraes e crise de confiança; Barroso rebate e afirma que Brasil vive uma democracia plena O Supremo ...

A abertura dos trabalhos do Legislativo e do Judiciário neste início de ano foi marcada por uma troca de farpas e recados trocados ...

O prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Executivo e o Legislativo aumentassem a transparência na liberação de recursos de ...

A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou um pedido para que Moraes seja ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, expressou a necessidade de maior participação do Poder Judiciário nos debates em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará em recesso durante o mês de julho, com prazos processuais suspensos entre os dias 2 e 31 ...

Nesta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que nunca presenciou juízes da Corte correrem atrás de processos ...

Defesa Civil vai ajudar a identificar beneficiários. Pagamento será pela Caixa, via PIX. Investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão. Todas as famílias ...