O compositor Toninho Geraes, autor do famoso samba Mulheres, consagrado na voz de Martinho da Vila, comemorou uma decisão da Justiça do Rio ...

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta segunda-feira (2) o julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes ...

Na segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão ...

Juiz aposentado da Corte, ministro da Justiça defende diferenciação de usuário e traficante e vê lado positivo em tema ser discutido tanto no ...

Nesta quinta-feira (26), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão decidindo os parâmetros que distinguirão o porte de maconha para consumo pessoal ...

(FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apague do seu perfil no X (antigo Twitter) uma ...

O ministro Cristiano Zanin, do STF, rejeitou um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro, do ...

Atendendo a solicitações do Ministério Público Federal, da Sociedade Brasileira de Bioética e do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, a juíza federal ...

O pai de Neymar vai pagar a fiança de Daniel Alves. A informação é do jornal La Vanguardia. Nesta quarta-feira (20), a Justiça ...

Decisão judicial manteve as prisões de Marcelo Rosa de Santana, Antonio da Silva Tomaz, Firmino da Silva Tomaz Neto e Rodrigo Ribeiro dos ...