TRF-6 condena Google por publicidade infantil no YouTube e exige medidas de proteção a crianças Brasília — Em uma decisão inédita no Brasil, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para modificar a interpretação do Marco Civil da Internet e responsabilizar empresas de tecnologia por publicações ...

A jornalista Rosane de Oliveira e o jornal Zero Hora foram condenados a pagar R$ 600 mil por danos morais à desembargadora Iris ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou nesta terça-feira (14) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo ...

O compositor Toninho Geraes, autor do famoso samba Mulheres, consagrado na voz de Martinho da Vila, comemorou uma decisão da Justiça do Rio ...

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta segunda-feira (2) o julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes ...

Na segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão ...

Juiz aposentado da Corte, ministro da Justiça defende diferenciação de usuário e traficante e vê lado positivo em tema ser discutido tanto no ...

Nesta quinta-feira (26), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão decidindo os parâmetros que distinguirão o porte de maconha para consumo pessoal ...

(FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apague do seu perfil no X (antigo Twitter) uma ...