Jornalista Rosane de Oliveira e Zero Hora são condenados a indenizar desembargadora em R$ 600 mil por danos morais

A jornalista Rosane de Oliveira e o jornal Zero Hora foram condenados a pagar R$ 600 mil por danos morais à desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A decisão judicial se baseia na publicação de reportagens e comentários que a magistrada considerou ofensivos, a respeito do recebimento de R$ 662 mil em rendimentos em abril de 2023.

As informações, segundo a defesa da jornalista, foram extraídas de dados públicos disponíveis no próprio site do Tribunal de Justiça. Ainda assim, a Justiça entendeu que a forma como os fatos foram abordados teria ultrapassado os limites da liberdade de imprensa, gerando constrangimento indevido à desembargadora.

Rosane de Oliveira é colunista política e uma das mais conhecidas jornalistas do Rio Grande do Sul. A repercussão da matéria, publicada em meio a um debate acalorado sobre supersalários no Judiciário, teve ampla divulgação, gerando críticas públicas à remuneração da magistrada.

A defesa de Rosane e do Zero Hora já anunciou que irá recorrer da decisão. Em nota, o grupo de comunicação reafirmou o compromisso com a transparência e com o interesse público, e disse confiar na revisão da sentença pelas instâncias superiores.

O caso reacende o debate sobre os limites entre o direito à informação e o direito à honra, especialmente quando envolve figuras públicas e dados oficiais. Juristas avaliam que a decisão pode ter impacto relevante na cobertura jornalística sobre remunerações no serviço público, tema que frequentemente provoca reações tanto da sociedade quanto do próprio Judiciário.