O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) uma série de medidas para melhorar a transparência e o ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, expressou a necessidade de maior participação do Poder Judiciário nos debates em ...

A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo atingiu novos patamares ontem, com a decisão do ministro Flávio Dino de ...

A maior autoridade de saúde dos Estados Unidos, o cirurgião-geral Vivek Murthy, solicitou ao Congresso a criação de um rótulo de advertência nas ...

Após a aprovação em 23 segundos do regime de urgência para o Projeto de Lei do Aborto na Câmara dos Deputados, o presidente ...

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara a pena do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao ...

Após intensa pressão do setor produtivo e negociações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu a medida provisória (MP) que implementava mudanças ...

Quando menos se esperava, uma nova crise eclodiu no Congresso. O relator no Senado do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Rodrigo Cunha ...

A semana do presidente Lula começou com um mea culpa e uma promessa. Em uma reunião realizada ontem com o ministro das Relações ...

Deputados e senadores se preparam para a segunda sessão do Congresso deste ano, marcada para terça-feira (28), com a expectativa de votar vetos ...