O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar até 28 de fevereiro de 2025 os trabalhos da audiência de conciliação ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, negou o pedido dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ...

Fontes do governo informam que a iniciativa de criar uma legislação específica sobre presentes recebidos por chefes de Estado ainda não está em ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (25), a lei que estende o Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 ...

Durante o recesso parlamentar de julho, o Congresso Nacional abrirá suas portas para visitas espontâneas, sem a necessidade de agendamento prévio. A iniciativa ...

O relator do texto que regulamenta a reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o governo defendeu a inclusão das carnes no texto ...

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a inclusão das proteínas animais na cesta básica ...

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a reforma tributária vai reduzir a carga tributária e que há discussões ...

Desde 2015, falas pró-armamentistas lideram nos plenários da Câmara e do Senado, segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado divulgado nesta segunda-feira (1). O ...

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) uma medida provisória que estabelece a “taxa das blusinhas” a partir de 1º de agosto deste ...