Inclusão de Carnes na Cesta Básica: Um Marco na Reforma Tributária, Afirma Relator Reginaldo Lopes

O relator do texto que regulamenta a reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o governo defendeu a inclusão das carnes no texto e que a discussão da reforma não pode ser resumida a esse ponto. As declarações foram feitas após o anúncio feito no púlpito do plenário de que ele incluiria as proteínas animais em seu relatório.

“Eu trato esse momento como histórico. Não podemos resumir a reforma a se incluir ou não a carne na cesta básica, apesar de ser um produto extremamente essencial à vida do povo brasileiro”, afirmou Lopes, assegurando que essa inclusão marca a convergência de dois grandes líderes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Lopes disse que essa convergência se deu a partir da ampliação do diálogo entre parlamentares e governo, já que era um desejo de todas as partes “colocar a carne na mesa do brasileiro”, mas sem “dar com uma mão e tirar com outra”. Por isso, o mecanismo de trava na carga tributária e gatilho para modulação do modelo tributário, com possibilidade de revisão dos produtos no rol de alíquotas reduzidas por iniciativa do Executivo.

“O governo defendeu, inclusive, a carne [na cesta básica]”, declarou Lopes, ao ser questionado sobre o motivo de os gatilhos para manter a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) terem de ser acionados pelo governo. O relator também afirmou que Lula “sempre” defendeu a carne na cesta básica e que essa posição do presidente é “pública”.

O texto sublinha as principais declarações de Reginaldo Lopes sobre a inclusão das proteínas animais na cesta básica, enfatizando a importância da convergência política entre Lula e Lira e destacando a natureza histórica da decisão dentro do contexto mais amplo da reforma tributária.