O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende apresentar e votar o projeto de lei da dívida dos estados na próxima semana. A ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. ...

A regulamentação da reforma tributária deve avançar na Câmara nesta quarta-feira (3) com a apresentação dos relatórios sobre as propostas analisadas por dois ...

O governo federal conta com mais de 400 votos na Câmara dos Deputados para aprovar a regulamentação da reforma tributária, conforme declaração do ...

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária decidiu incluir proteína animal, como ...

Na última terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou em plenário um projeto de lei que institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica. ...

Após dois meses de deliberação em grupos de trabalho (GTs), a regulamentação da reforma tributária se aproxima da reta final na Câmara dos ...

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de ...

Quando menos se esperava, uma nova crise eclodiu no Congresso. O relator no Senado do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Rodrigo Cunha ...

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de drogas retorna ao Congresso ...