Milei prepara decreto para demissão em massa de funcionários públicos na Argentina

Ao menos 7.000 funcionários públicos na Argentina correm o risco de perder o emprego no final deste ano. Isso porque o presidente Javier Milei não planeja prorrogar os contratos desses colaboradores que foram contratados em janeiro e a qual os acordos vencem no dia 31 de dezembro. De acordo com a imprensa argentina, o encerramento dos contratos deve ocorrer nesta terça-feira, 26.

Eles também informaram que a quantia exata de funcionários a serem desligados é incerto porque a medida pode atingir servidores da Casa Rosada e administração direta, órgãos descentralizados, empresas públicas, sociedades anônimas com participação majoritária do Estado, como a petroleira YFP e contratos terceirizados com validade até o último dia de 2023. Após a medida, o governo afirma que vai fazer uma auditoria sobre o tamanho total do funcionalismo público no país.

Órgãos que tentem segurar a demissão de um funcionário precisam justificar para o governo o motivo e prorrogar o contrato por apenas 90 dias corridos. A não renovação do acordo não foi uma novidade, já que o ministro da Economia, Luis Caputo, já havia anunciado essa decisão, contudo aguardava uma avaliação mais concreta do chefe de gabinete, Nicolás Posse. Para além da redução dos funcionários, também se fala na edução do salário dos altos funcionários do governo argentino. O jornal ‘Clarín’ fala em um congelamento de vencimento e redução de até 15% em alguns cargos. Para essa semana, ainda é esperado que um pacote de medidas seja encaminhado para o Congresso com objetivo de discuti-lo no final de janeiro.