Conselho Federal de Medicina atualiza regras para cirurgia bariátrica, ampliando acesso a adolescentes e pessoas com comorbidades

Novas regras do Conselho Federal de Medicina ampliam acesso à cirurgia bariátrica para adolescentes e pessoas com comorbidades

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira, 21, novas diretrizes para a realização da cirurgia bariátrica, procedimento utilizado no tratamento da obesidade e da síndrome metabólica. As mudanças visam ampliar o acesso à cirurgia e esclarecer detalhes sobre os requisitos para sua realização, incluindo a elegibilidade de novos grupos de pacientes.

A principal alteração nas novas regras é a autorização para que adolescentes a partir de 14 anos, com casos graves de obesidade, possam realizar o procedimento. Além disso, pessoas com comorbidades e índice de massa corporal (IMC) entre 30 e 35 também poderão ser elegíveis, o que antes não era permitido. Outra mudança significativa é a eliminação do tempo mínimo de convivência com diabetes — anteriormente exigido um diagnóstico de pelo menos 10 anos — para que o paciente fosse aprovado para a cirurgia.

Além disso, a nova norma também facilita a inclusão de pacientes com idades fora da faixa anterior, que antes limitava a cirurgia a pessoas com idades entre 30 e 70 anos. A alteração visa a um tratamento mais personalizado e adaptado às necessidades de cada paciente, sem as restrições anteriores.

Em relação ao local da cirurgia, as novas diretrizes são mais específicas quanto às condições necessárias para realizar a operação. Agora, a cirurgia bariátrica deve ser realizada exclusivamente em hospitais de grande porte, com estrutura adequada para procedimentos de alta complexidade, UTI disponível e plantonista 24 horas.

Essas mudanças no regulamento refletem a evolução no entendimento da obesidade como uma condição médica séria, com implicações para a saúde a longo prazo, e buscam tornar o tratamento mais acessível e seguro para um maior número de pessoas. A medida já gera discussões no meio médico e entre especialistas, que avaliam tanto os benefícios quanto os desafios de ampliar os critérios de elegibilidade para a cirurgia.