TSE reúne institutos de pesquisa para definir regras de transparência antes da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (14) com representantes de institutos de pesquisa para discutir critérios de transparência, metodologia e fiscalização dos levantamentos eleitorais. O encontro foi convocado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

A agenda faz parte de um ciclo de conversas do tribunal às vésperas do período mais intenso da campanha. Uma segunda reunião, marcada para quinta-feira (16), deve tratar de regras aplicadas às big techs e do enfrentamento à desinformação.

Pano de fundo: o caso AtlasIntel

A discussão sobre os critérios de realização e circulação de pesquisas ganhou relevo depois que Nunes Marques suspendeu, em maio, a divulgação de um levantamento do instituto AtlasIntel. A decisão atendeu a pedido do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

O julgamento da ação que suspendeu a pesquisa deve ser retomado em agosto. A expectativa no tribunal é que o encontro desta terça permita estabelecer parâmetros comuns antes disso, reduzindo a judicialização de levantamentos ao longo do processo eleitoral.

Institutos costumam argumentar que a divulgação de pesquisas é atividade protegida pela liberdade de expressão e que o registro prévio no TSE, com detalhamento de metodologia, amostra e contratante, já oferece instrumentos de controle. Do outro lado, candidatos e partidos alegam que levantamentos com falhas podem distorcer a percepção do eleitorado.

A eleição geral de 2026 está marcada para outubro, com renovação da Presidência da República, do Congresso Nacional, dos governos estaduais e das assembleias legislativas.