TCU e CGU avaliam sorteio de municípios para fiscalização surpresa de emendas pix

O Tribunal de Contas da União (TCU) está estudando, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), um novo modelo de fiscalização para as emendas pix, que poderá incluir um “efeito surpresa”. A proposta envolve a realização de sorteios para definir quais municípios serão submetidos a um escrutínio detalhado sobre o uso desses recursos. Segundo o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, essa ideia ainda está em fase inicial, mas já foi discutida com o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.

Dantas explicou à CNN que o sorteio serviria como “mais uma camada de filtro” nos critérios de fiscalização já aplicados pelo TCU, que atualmente consideram fatores como relevância, materialidade e risco nos convênios firmados entre ministérios e municípios. “O que estamos considerando é adicionar mais uma camada para garantir, pelo menos, um efeito surpresa”, destacou o ministro.

Ainda não está decidido se a fiscalização dos municípios sorteados abrangerá dois ou até quatro anos anteriores. Além disso, Dantas pretende expandir o debate, levando a questão aos presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados, em busca de uma uniformidade na abordagem.

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Fonte: CNN Brasil