Senado define ritmo da PEC que põe fim à escala 6×1

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. Aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio, o texto institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduz a jornada das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição de salário.

Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (9), deve discutir o ritmo de análise da matéria. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já afirmou que a PEC não irá direto ao plenário e passará antes pelas comissões — a primeira delas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo baiano Otto Alencar.

Tramitação pode se estender

Alcolumbre reforçou que o Senado precisa ouvir todos os setores envolvidos, o que pode estender a discussão pelos próximos meses. Desde que chegou à Casa, em 28 de maio, a PEC ainda não teve andamento, em parte por causa do feriado de Corpus Christi. Defensores do texto projetam aprovação até meados de julho.

Como ocorreu na Câmara, após passar pelas comissões a proposta precisará do apoio de três quintos dos senadores — 49 votos — em dois turnos de votação. Se houver mudanças no texto, ele retorna à Câmara, que dará a palavra final.

Também está na pauta da semana a PEC que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central, prevista para ser analisada pela CCJ na quarta-feira (10).