TCU deve suspender inspeção no Banco Central sobre caso Master após reação do mercado

O relator do caso Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, deve recuar e suspender a inspeção presencial no Banco Central (BC), autorizada por ele próprio para apurar a condução da liquidação da instituição financeira controlada pelo banqueiro Daniel Vorcaro. A paralisação ocorre após forte reação negativa do mercado financeiro, do governo federal e da própria autoridade monetária.

Nos bastidores do TCU, o ministro relator tem assegurado a colegas que não pretende, em nenhuma hipótese, reverter a liquidação decretada pelo Banco Central em novembro. A sinalização é interpretada como uma tentativa de reduzir a tensão acumulada nas últimas semanas, inclusive junto a investidores estrangeiros. Integrantes da Corte de Contas avaliam que qualquer mudança na decisão do BC só poderia ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, reforçou essa interpretação ao afirmar que o tribunal tem o dever de fiscalizar o processo de liquidação, mas que a competência para liquidar instituições financeiras é exclusiva do Banco Central. A declaração foi vista como um esforço institucional para delimitar as atribuições da Corte e evitar novos desgastes.

Paralelamente, vieram à tona informações sobre o padrão de vida do controlador do Banco Master antes da liquidação da instituição. Segundo levantamento do UOL, Daniel Vorcaro e empresas ligadas a ele gastaram ao menos R$ 2 bilhões na compra de mansões, apartamentos, jatinhos e carros de luxo, sendo que 85% dessas aquisições ocorreram a partir de 2024. Apenas 1% dos bens está registrado em nome de Vorcaro como pessoa física, enquanto o restante foi adquirido por sociedades anônimas fechadas e offshores com estruturas societárias sigilosas.

A Polícia Federal investiga se parte dos recursos captados pelo banco foi desviada para benefício pessoal de executivos, em apuração que tramita no STF. As investigações buscam esclarecer a origem dos recursos utilizados nas aquisições e eventual prática de crimes financeiros.

No mesmo ambiente de tensão institucional, a indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicada em edição extra do Diário Oficial, evidenciou uma derrota política do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tentou barrar o nome. O presidente Lula cedeu à pressão do Senado, liderada por Davi Alcolumbre, no contexto das negociações para a aprovação de Jorge Messias a uma vaga no STF. Diretor da CVM e presidente interino desde julho do ano passado, Otto Lobo é apadrinhado por Joesley Batista e, caso aprovado na sabatina, será o primeiro presidente da autarquia escolhido por critérios exclusivamente políticos.

O economista Marcos Lisboa criticou duramente a reação de órgãos de controle à intervenção no Banco Master. Segundo ele, o Brasil enfrentou com sucesso casos de descontrole em bancos privados nas últimas três décadas e a atuação do Banco Central foi decisiva para evitar crises bancárias graves. “É surpreendente assistir a uma reação descontrolada de órgãos que deveriam ser de controle e não estão sendo”, afirmou.