O prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Executivo e o Legislativo aumentassem a transparência na liberação de recursos de ...

O governo e o Congresso Nacional enfrentam o prazo até o final deste mês para finalizar as regras relativas à execução das emendas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá nesta segunda-feira (26) com os líderes partidários da base de apoio ao governo na ...

Em um relatório de auditoria divulgado na última quarta-feira (23), o Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que os programas de renegociação ...

A deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, pautou para terça-feira (27) a ...

Em um movimento inovador nos Estados Unidos, o Google e o estado da Califórnia anunciaram um acordo de US$ 250 milhões destinado a ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei gaúcha que criou ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, negou o pedido dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona a constitucionalidade das chamadas “emendas PIX”. ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma série de medidas para enfrentar a persistência das práticas associadas ao chamado ...