A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria compulsória ...

O relatório final da CPI do Crime Organizado, que será apresentado nesta terça-feira pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pedirá o impeachment de três ...

Uma decisão do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tem gerado repercussão após vir à tona a relação entre ...

“A Ouvidoria como espaço de democracia e participação social na Bahia” foi tema do painel que celebrou o Dia Nacional do Ouvidor e ...

Representantes da gestão estadual, de órgãos de controle e de instâncias de participação social se reuniram, nesta sexta-feira (27), no auditório da Secretaria ...

As polícias estaduais brasileiras ignoraram ou rejeitaram 71% dos pedidos de informação relacionados ao controle de armas de fogo, segundo relatório divulgado pelos ...

Governador participa de sessão solene no CAB, um marco do novo ciclo de gestão, e reforça papel do Tribunal no controle das contas ...

A política de segurança pública da Bahia passou a contar com um novo instrumento de controle e qualificação da atividade policial: o Comitê ...

Em uma votação praticamente unânime — 427 votos a 1 —, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira uma ordem ...

O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (30), a nova Estratégia de Governo Digital, iniciativa que marca um novo passo na modernização da ...