O Congresso Nacional aprovou recentemente um projeto de resolução que, segundo críticos, dribla a transparência imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem em mãos a responsabilidade de decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estabeleceu um prazo de 24 meses para que a União e o Congresso Nacional ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) as manifestações das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ...

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) apresentaram sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), ...

Em uma resposta contundente às críticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas a ...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, homologou o plano de trabalho proposto pelo Congresso Nacional e pelo governo federal para aumentar a transparência ...

O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e as redes sociais ganhou uma nova dimensão ontem, ao ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a plataforma de vídeos Rumble informe, no prazo de 48 horas, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a plataforma de vídeos Rumble informe, em até 48 horas, quem ...