STF determina monitoramento integral de Bolsonaro e reforça segurança para julgamento sobre tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (27) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a monitoramento em tempo integral pela Polícia Penal do Distrito Federal, no âmbito da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A medida ocorre a poucos dias do início do julgamento no STF, marcado para a próxima terça-feira (2 de setembro).

Em sua decisão, Moraes afirmou haver indícios de risco de fuga por parte de Bolsonaro, especialmente diante das movimentações do deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo o ministro, buscou influenciar o governo dos Estados Unidos contra instituições brasileiras. A tornozeleira eletrônica do ex-presidente também passará a ser monitorada em tempo real, 24 horas por dia.

A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, mas caberá à Polícia Penal do DF definir os protocolos do monitoramento, como o uso de uniformes e armamento pelos agentes. Moraes determinou que o acompanhamento seja feito de forma discreta, sem gerar exposição midiática indevida ou constrangimento aos vizinhos e familiares de Bolsonaro.

No entanto, após a decisão, a Polícia Federal solicitou nova autorização para que agentes possam permanecer dentro da residência de Bolsonaro, alegando que a forma “não intrusiva” recomendada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) inviabiliza a eficácia do monitoramento.

Esquema de segurança reforçado em Brasília

Paralelamente, as forças de segurança do Distrito Federal iniciaram a montagem de um esquema especial de segurança em Brasília para os dias de julgamento e para o feriado de 7 de setembro, data em que manifestações pró e contra Bolsonaro estão previstas.

Entre as medidas, estão o reforço do patrulhamento, interdição de áreas na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, e uma operação de segurança específica nos arredores do STF.

O próprio Supremo adotará um esquema interno de segurança. Cerca de 30 policiais de tribunais de todo o país foram destacados para atuar exclusivamente dentro da Corte. Eles permanecerão alojados no prédio do STF durante todo o julgamento, com previsão de atuação por até dois meses, devido ao aumento das ameaças recebidas pelos ministros.

Proxalutamida e possível crime

Além do monitoramento, novas revelações agravam a situação do ex-presidente. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, áudios e mensagens extraídos do celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, indicam que o ex-presidente participou ativamente da distribuição de proxalutamida, medicamento proibido no Brasil e sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Os registros mostram Bolsonaro orientando a entrega da substância a aliados políticos durante a pandemia. A distribuição de medicamentos proibidos se enquadra no artigo 273 do Código Penal, com pena prevista de 10 a 15 anos de reclusão, por se tratar de crime hediondo relacionado à saúde pública.

Clima tenso às vésperas do julgamento

As medidas adotadas pelo STF e pelas autoridades de segurança sinalizam a gravidade do julgamento que se aproxima, o mais delicado envolvendo um ex-presidente da República desde a redemocratização. O processo investiga o envolvimento de Jair Bolsonaro e aliados em uma tentativa de ruptura institucional que culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A expectativa é de que o julgamento avance por várias sessões, com grande repercussão nacional e internacional.