Um turista americano, identificado como Mykhailo Viktorovych Polyakov, foi preso na Índia após tentar, ilegalmente, entrar em contato com o povo Sentinelese, uma ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas ...

O Projeto Lei que institui a Política Estadual Cultura Viva da Bahia (PECV) 25.545/2024 foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia ...

Em uma recente decisão presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT sancionou uma lei que assegura a crianças e adolescentes o direito de ...

Na última sexta-feira (2), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma nova lei que estabelece uma mudança significativa ...

Na fronteira do Arco do Desmatamento, no município de Alta Floresta, ocorre hoje um dos piores casos de retrocesso ambiental da história recente ...

Foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a medida que determina que as empresas de ônibus intermunicipais passem a oferecer assentos infantis e ...

A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da ...

Diante da sanção, com vetos, da lei aprovada pelo Congresso que restringe a chamada “saidinha” de presos em regime semiaberto, a Defensoria Pública ...

Após o decreto da Câmara Municipal de Salvador,o prefeito Bruno Reis (União), sancionou na segunda (11), a lei de nº 9.787/2024, que altera ...