Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas durante o ensino básico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas durante o ensino básico, abrangendo desde a pré-escola até o Ensino Médio. A nova legislação visa restringir o uso de smartphones nos horários de aula, nos intervalos e entre os cursos, com o objetivo de melhorar o ambiente de aprendizado e diminuir as distrações.

A assinatura da lei aconteceu em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de secretários e profissionais da área educacional. Em sua fala, o ministro afirmou que as orientações para a aplicação da norma serão divulgadas ainda neste mês, mas as escolas já poderão começar a implementar as novas regras no início do ano letivo, previsto para fevereiro de 2025.