A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de projetos que visam a limitar a atuação do ...

À medida que as campanhas para a presidência da Câmara dos Deputados ganham ritmo, a questão da autonomia legislativa e da redução da ...

A Câmara dos Deputados inicia esta semana com um intenso foco nas articulações políticas e na votação de propostas pendentes. Com a aproximação ...

O prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Executivo e o Legislativo aumentassem a transparência na liberação de recursos de ...

O governo e o Congresso Nacional enfrentam o prazo até o final deste mês para finalizar as regras relativas à execução das emendas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá nesta segunda-feira (26) com os líderes partidários da base de apoio ao governo na ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) uma série de medidas para melhorar a transparência e o ...

A deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, pautou para terça-feira (27) a ...

O cenário político no Congresso Nacional está cada vez mais tenso, especialmente após o descontentamento expresso por deputados e senadores em relação às ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, expressou a necessidade de maior participação do Poder Judiciário nos debates em ...