O atual governo da Venezuela determinou que as forças policiais do país iniciem imediatamente a busca e captura, em âmbito nacional, de todos ...

O presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, afirmou nesta segunda-feira que deve assinar ainda esta semana uma ordem executiva que visa impedir ...

Lula publica decreto que facilita licenciamento ambiental em meio a pressão do Congresso Diante da pressão do Congresso para derrubar seus vetos à ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta semana, o decreto que oficializa a implantação da TV 3.0 no Brasil. A nova ...

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump assinou, na noite desta quarta-feira (5), um novo decreto migratório que proíbe a entrada de cidadãos ...

O governador Jerônimo Rodrigues lança o Projeto Condução Decente, nesta segunda-feira (7), às 9h, no Auditório Mestre Álvaro, no Centro de Operações e ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta o poder de polícia dos servidores da Fundação Nacional do Povos ...

Medida se junta à gratuidade que será oferecida no Metrô de Salvador neste domingo (6), durante a votação na capital   Nesta sexta-feira ...

Unidade de Conservação abrangerá uma área de 16 mil hectares, em uma região com mais de 200 cavernas já registradas Durante agenda institucional ...

Mais de 70% das propostas debatidas nas plenárias territoriais e conselhos de políticas públicas foram incorporadas ao instrumento de planejamento Em reunião virtual ...