Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei municipal que instituiu o Programa Escola sem Partido em Santa Cruz de ...

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou nesta quinta-feira (08), no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia que marcou os três anos ...

A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional voltou a subir após o ministro Alexandre de Moraes anular, nesta ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estabeleceu um prazo de 24 meses para que a União e o Congresso Nacional ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar até 28 de fevereiro de 2025 os trabalhos da audiência de conciliação ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira, 7, que a liberdade de expressão, apesar de compor os direitos ...

(FOLHAPRESS) – O começo da apuração do referendo realizado no Equador, neste domingo (21), indica que deve ser aprovada a maior parte das ...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ...

Poucos anos depois de julgar o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma discussão ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comunicou na manhã desta segunda, 25, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ...