STF Anula Decisões da Lava Jato Contra Léo Pinheiro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões da Operação Lava Jato que afetaram Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, acolhendo o argumento de “conluio processual” entre a força-tarefa e a Justiça. Na decisão, Toffoli declarou a nulidade de atos realizados contra Pinheiro, mesmo na fase pré-processual, destacando a violação de direitos fundamentais. Léo Pinheiro foi crucial na investigação que resultou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Em 2021, a condenação de Lula foi anulada pelo STF, que considerou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar seus processos.