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Senado dos EUA barra decreto de emergência de Trump que impôs sobretaxas ao Brasil

Por 52 votos a 48, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma resolução que derruba a emergência econômica nacional decretada pelo presidente Donald Trump, utilizada para justificar a tarifa de 40% sobre centenas de produtos brasileiros. Somadas às tarifas recíprocas de 10%, anunciadas em abril, a sobretaxa total sobre o Brasil chega a 50%.

Apesar da derrota política, a decisão do Senado não altera imediatamente o cenário tarifário, já que a medida precisaria ser confirmada pela Câmara dos Representantes para ter validade legal — algo que, segundo analistas em Washington, não deve ocorrer.

O resultado representa, no entanto, um sinal de resistência do Congresso ao uso abusivo de poderes presidenciais em matéria de política comercial. A maioria dos senadores entendeu que Trump extrapolou suas prerrogativas constitucionais ao recorrer a uma declaração de emergência nacional para impor as tarifas contra o Brasil, contornando o processo legislativo regular.

As tarifas atingem setores estratégicos da economia brasileira, como alimentos processados, siderurgia, calçados, máquinas e produtos agrícolas, e foram justificadas pela Casa Branca como uma tentativa de “proteger a indústria americana” de práticas comerciais consideradas desleais.

Especialistas avaliam que a decisão do Senado aumenta a pressão política interna sobre Trump, mas mantém o Brasil sob forte impacto econômico até que o impasse seja resolvido no Congresso ou por meio de novas negociações bilaterais.

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