Senado acumula 47 pedidos de impeachment contra ministros do STF; Alexandre de Moraes lidera com 22 processos

O Senado Federal já contabiliza 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de 2021, período em que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) assumiu a presidência da Casa. Esses pedidos aguardam uma decisão e estão sendo analisados pela Advocacia do Senado, que realiza uma avaliação técnica antes de serem encaminhados para a Comissão Diretora.

Entre os ministros, Alexandre de Moraes é o recordista, com 22 processos em andamento. Esse número pode aumentar, já que a oposição no Congresso planeja apresentar um novo pedido contra ele após reportagens indicarem que o ministro teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A representação está prevista para ser protocolada em setembro.

O único pedido de impeachment registrado em 2024 foi contra Flávio Dino, que assumiu como ministro do STF em fevereiro deste ano. Além disso, há um pedido que visa o impeachment de todos os magistrados da Suprema Corte simultaneamente, enquanto outro processo não especifica qual ministro deve ser destituído.

O julgamento de um ministro do STF por crime de responsabilidade é uma competência exclusiva do Senado, sem a necessidade de passar pela Câmara dos Deputados. Qualquer cidadão pode protocolar um pedido de impeachment contra um ministro da Corte, não sendo necessário ser parlamentar. A decisão sobre o prosseguimento ou arquivamento dos pedidos cabe à Mesa Diretora do Senado, presidida por Pacheco. Caso a denúncia avance, uma comissão especial é formada para analisar o caso, que após deliberações é votado pelo plenário.