Saúde mental de policiais preocupa Ministério da Justiça

Aconteceu no domingo passado. O sargento Paulo Pereira de Souza, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), atirou na cabeça do colega Yago Monteiro Fidelis e, em seguida, tirou a própria vida. Os dois estavam dentro de uma viatura na quadra 400 do Recanto das Emas.

Paulo morreu no local e Yago foi levado para o Hospital Regional de Taguatinga em estado grave, mas não resistiu. Ao Correio, fontes afirmaram que o sargento passava por problemas pessoais, e que, a princípio, não houve uma briga que tivesse motivado as agressões. A tragédia alerta para o fato de que tratar os problemas de saúde mental entre os profissionais de segurança é urgente.

Casos como o de domingo passado chamaram a atenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Estatísticas apontam que apenas nos 10 primeiros meses de 2023, houve um crescimento de 22,22% no número de suicídios entre profissionais das forças de segurança pública, se comparado ao mesmo período de 2022. O acesso a armamento, estresse constante no trabalho e até os efeitos represados do período pandêmico são algumas das causas apontadas por especialistas para o crescimento expressivo de episódios de assassinatos e suicídios.

O número é preocupante, ainda mais depois de o governo federal destinar R$ 100 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para que os estados apliquem apenas em ações de saúde mental dos profissionais da área. A diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) do Ministério da Justiça, Isabel Figueiredo, reconhece a gravidade da situação.

“Estamos vendo um problema que é muito grave se tornar ainda pior”, lamentou. Ela ressalta que embora a responsabilidade não seja diretamente da União, o governo federal vem atuando no enfrentamento do problema.

Recursos

“Temos a obrigação legal de investir 10% do FNSP na valorização profissional. Isso está previsto desde 2018, mas, em 2023, no repasse feito aos estados, o valor foi carimbado especificamente para a saúde mental. Não foi um repasse genérico para a valorização profissional — foi específico. Significa R$ 100 milhões para os estados desenvolverem iniciativas voltadas para a saúde mental e para a prevenção de suicídios”, destacou Isabel.

O estado de São Paulo teve o maior número de vítimas de suicídio entre policiais — alta de 65%, com 24 policiais militares e nove civis como vítimas. Na sequência, vem o Rio Grande do Sul, que somou 11 fatalidades entre os policiais gaúchos, um crescimento de 120% na comparação com o mesmo período de 2022. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), divulgados no fim de dezembro pelo portal do MJSP — não contam com a totalização de novembro e dezembro de 2023.

O problema, segundo Isabel Figueiredo, está em crescimento, devendo ser até maior do que o registrado pelas estatísticas em razão da falha na notificação de casos. A situação originou a criação de um grupo de trabalho sobre o tema na Câmara dos Deputados, com a instalação de uma subcomissão para tratar do problema relacionado aos profissionais da segurança pública.

Segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a taxa de suicídio na Polícia Civil de São Paulo chega a 30 casos para 100 mil, enquanto na PM chega a 21 por 100 mil — índice muito maior que o geral da população, que, segundo o Ministério da Saúde, em 2018, era de seis casos para cada 100 mil habitantes. De acordo com os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), a ocorrência de uma doença em um nível superior a 15 casos por 100 mil é considerada epidêmica.