Corte Especial do STJ condenou ainda o filho da magistrada e dois advogados; decisão foi unânime quanto à perda do cargo.
Júri de acusados da morte de Valdir Cabeleireiro está previsto para esta terça em SalvadorSessão está marcada para o Fórum Ruy Barbosa, quase dez anos após o crime na Avenida Vasco da Gama.
Sessão está marcada para o Fórum Ruy Barbosa, quase dez anos após o crime na Avenida Vasco da Gama.
Idosa condenada a 15 anos e 9 meses volta à prisão em Ribeira do PombalMulher de 77 anos cumpria pena em casa, mas benefício foi revogado após descumprimentos reiterados das condições impostas pela Justiça.
Mulher de 77 anos cumpria pena em casa, mas benefício foi revogado após descumprimentos reiterados das condições impostas pela Justiça.
Quatro integrantes da Bamor vão a júri popular por ataque ao ônibus do BahiaAcusados respondem por tentativa de homicídio qualificado pelo atentado com explosivos registrado em fevereiro de 2022.
Acusados respondem por tentativa de homicídio qualificado pelo atentado com explosivos registrado em fevereiro de 2022.
Ex-integrante da banda New Hit é preso em Salvador por estupro cometido em 2012Guilherme Augusto Campos Silva foi condenado a dez anos de prisão pelo crime contra duas adolescentes em Ruy Barbosa.
Guilherme Augusto Campos Silva foi condenado a dez anos de prisão pelo crime contra duas adolescentes em Ruy Barbosa.
MP-BA denuncia casal por homicídio qualificado após explosão de padaria que matou quatro em TanhaçuPromotoria afirma que donos mantinham o estabelecimento sem alvará, licença sanitária e vistoria dos Bombeiros e ignoraram alertas sobre cheiro de gás
Promotoria afirma que donos mantinham o estabelecimento sem alvará, licença sanitária e vistoria dos Bombeiros e ignoraram alertas sobre cheiro de gás
Caso Brenda Nicole: Justiça decreta prisão preventiva de homem que confessou disparo em tentativa de assalto no ImbuíRicardo Neri Melo Junior, de 24 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta e será levado à Penitenciária Lemos Brito; moto usada no crime foi localizada em Sussuarana
Ricardo Neri Melo Junior, de 24 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta e será levado à Penitenciária Lemos Brito; moto usada no crime foi localizada em Sussuarana
STF valida cargo de assistente técnico de juiz no TJ-BA e rejeita ação da RedePlenário julgou improcedente a ADI 7904 e manteve lei estadual que criou função comissionada apelidada de 'jabuti de juiz' por sindicatos de servidores
Plenário julgou improcedente a ADI 7904 e manteve lei estadual que criou função comissionada apelidada de ‘jabuti de juiz’ por sindicatos de servidores
PJe TJ-BA: sistema volta a funcionar nesta terça após atualização e sessões de julgamento do dia são suspensasSistema ficou indisponível desde sexta-feira para migração à versão 2.10; prazos processuais voltam a correr a partir das 8h.
Sistema ficou indisponível desde sexta-feira para migração à versão 2.10; prazos processuais voltam a correr a partir das 8h.
CNJ pune desembargador do TJ-BA que concedeu prisão domiciliar a líder de facçãoConselho aplicou por unanimidade pena de disponibilidade por dois anos ao magistrado Luiz Fernando Lima, já aposentado compulsoriamente.
Conselho aplicou por unanimidade pena de disponibilidade por dois anos ao magistrado Luiz Fernando Lima, já aposentado compulsoriamente.
