Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno comprovar diagnóstico de Alzheimer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado o prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente laudos médicos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer alegado pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A decisão ocorre após Heleno afirmar, durante exame de corpo de delito, que sofre da doença desde 2018.

Condenado por participação na tentativa de golpe de Estado, o general foi preso no último dia 25 e, desde então, sua defesa tem solicitado a conversão da prisão preventiva em domiciliar, argumentando que o estado de saúde seria incompatível com o encarceramento. O pedido recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes, porém, condicionou a análise do pedido à apresentação de exames e laudos atualizados que confirmem a doença e indiquem o grau de comprometimento cognitivo do militar. A decisão reforça a necessidade de documentação técnica e conclusiva antes de qualquer eventual flexibilização da pena.

A defesa de Heleno deverá reunir prontuários, relatórios médicos e avaliações neurológicas que atestem o diagnóstico e que indiquem se o tratamento exige cuidados especiais impossíveis de serem garantidos no sistema prisional.

Enquanto isso, o caso segue repercutindo no meio político e jurídico, especialmente por envolver uma das figuras centrais da cúpula militar do governo Bolsonaro na investigação sobre a tentativa de ruptura institucional. A decisão de Moraes, agora, abre uma nova fase no processo, marcada pela verificação das condições de saúde do general e pela possível reavaliação das medidas de restrição impostas pela Justiça.