Ibama Recomenda Negação de Licença para Pesquisa de Petróleo na Margem Equatorial do Amapá

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendaram a negativa da autorização para pesquisas de exploração de petróleo na Margem Equatorial, na região do Amapá. O pedido de licença, feito pela Petrobras, foi inicialmente negado em 2023, mas a estatal recorreu da decisão. Atualmente, o recurso está sendo analisado pelo Ibama, e a decisão final será tomada pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.

De acordo com fontes envolvidas nas discussões, a recomendação dos técnicos se baseia na ausência de novos elementos apresentados pela Petrobras em relação ao material entregue anteriormente, o que não justifica a revisão da decisão. Um dos pontos mais críticos levantados pelos técnicos envolve o plano de resgate de fauna em caso de derramamento de óleo, considerando os potenciais impactos ambientais significativos de uma eventual exploração na área.

A Petrobras planeja perfurar um poço a aproximadamente 160 km da costa do Oiapoque, no Amapá, e a 500 km da foz do rio Amazonas, com o objetivo de comprovar a viabilidade econômica da exploração na região. Se o licenciamento for concedido, essa seria a primeira autorização emitida pelo Ibama para perfuração na Margem Equatorial, uma área ecologicamente sensível, que abriga ricos ecossistemas marinhos e fluviais.

A demora na decisão gerou críticas por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, no início de fevereiro, manifestou insatisfação com o processo, sugerindo que o Ibama estaria agindo de forma contrária aos interesses do governo. Lula defendeu a pesquisa na área, afirmando que a demora na análise do processo de licenciamento poderia ser prejudicial ao desenvolvimento econômico e à política energética do Brasil.

Enquanto a análise do recurso segue em andamento, o debate sobre os impactos ambientais da exploração de petróleo na região continua a polarizar opiniões, com ambientalistas apontando os riscos irreversíveis para a biodiversidade local, e setores do governo defendendo os benefícios econômicos da atividade, que inclui a potencial geração de empregos e o aumento na produção de energia.