Governo da Bahia instala Comitê de Avaliação de Políticas Públicas e inicia atividades do Sistema no Estado

O Governo da Bahia realizou, nesta quarta-feira (25), a reunião de instalação do Comitê de Avaliação de Políticas Públicas, marco que inaugura as atividades do Sistema de Avaliação de Políticas Públicas do Estado. A agenda foi conduzida pela chefe de gabinete da Secretaria do Planejamento (Seplan), Dilma Santana, representando o secretário Cláudio Peixoto, e reuniu gestores e técnicos da Seplan, da Secretaria da Administração (Saeb), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

A iniciativa fortalece a gestão pública orientada por evidências e está alinhada ao PPA Participativo 2024-2027 e às diretrizes de longo prazo do PDI Bahia 2050, contribuindo para qualificar a tomada de decisão e ampliar a efetividade das políticas públicas.

Durante o encontro, Dilma Santana destacou que a implantação do Sistema é uma iniciativa prioritária da Seplan, coordenada pela Superintendência de Gestão Estratégica. Segundo ela, o avanço do projeto reforça o compromisso do Estado com a melhoria contínua da gestão. “Estamos estruturando um sistema que integra planejamento, execução e avaliação, com foco na melhoria dos resultados das políticas públicas”, afirmou.

Ao apresentar o modelo, o diretor de Avaliação de Políticas Públicas da Seplan, Antônio Marcos Barreto, destacou que a Bahia passa a integrar um grupo ainda restrito de estados com sistemas estruturados de avaliação e instâncias formais de governança. Segundo ele, trata-se de um avanço estratégico para qualificar a ação pública. “Estamos consolidando a avaliação como parte essencial do ciclo das políticas públicas. Só faz sentido implementar uma política quando ela é efetiva, baseada em evidências e capaz de gerar valor público, com impacto real na vida da população”, ressaltou.

O diretor explicou ainda que o Sistema foi organizado em duas frentes de atuação. A primeira é voltada ao desenvolvimento de capacidades em avaliação, com foco na formação de servidores e no fortalecimento de competências institucionais. A segunda contempla a avaliação de políticas estratégicas, abrangendo etapas como diagnóstico, desenho, implementação, execução e análise de impacto das políticas públicas.

Após a apresentação do modelo, o Assessor de Planejamento e Gestão (APG) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Edson Valadares, destacou a importância da avaliação como instrumento para aprimorar o planejamento.

Em sua avaliação, o fortalecimento de uma cultura de avaliação contribui para corrigir fragilidades no planejamento e potencializar resultados. “Mais do que olhar para indicadores, estamos falando de melhorar a efetividade das políticas públicas, com decisões mais qualificadas. Esse é um passo fundamental para avançarmos na gestão pública”, destacou.

O Sistema está estruturado em pilares como normatização, formação, execução das avaliações e comunicação dos resultados, garantindo a produção e o uso qualificado das informações no ciclo do planejamento governamental. Nesse contexto, o Comitê terá papel central na definição das políticas a serem avaliadas, no monitoramento das recomendações e na disseminação dos resultados.

A composição do colegiado reúne representantes de superintendências e diretorias das secretarias e órgãos envolvidos, assegurando uma atuação técnica integrada entre planejamento, gestão, ciência e produção de dados. Também está prevista a realização do primeiro Simpósio de Avaliação de Políticas Públicas, iniciativa voltada à troca de experiências e ao fortalecimento da cultura de avaliação no Estado.