Governo da Bahia apresenta ações em saúde, educação, infraestrutura, turismo e desenvolvimento durante o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras

O Governo do Estado, por meio de secretarias e órgãos estaduais, participa do Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, entre os dias 25 e 28 de março, no Centro de Convenções Salvador, com foco no atendimento às prefeituras e na apresentação de soluções para a gestão municipal. A estrutura do Estado no evento contará com oito espaços de atendimento por área, além de um estande institucional, reunindo ações em saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento rural, trabalho, turismo, desenvolvimento econômico, inovação e ambiente de negócios.

A abertura oficial será realizada na quarta-feira (25), a partir das 17h, com participação de dirigentes, do Sebrae e do ministro Márcio França. Neste primeiro dia, não haverá atendimento às prefeituras. Na quinta-feira (26), sexta-feira (27) e sábado (28), os portões serão abertos a partir das 9h. O Salão contará ainda com oito estandes do Governo Federal.

No espaço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), serão apresentadas ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. Entre os destaques estão as estratégias de adaptação do setor saúde às emergências climáticas, com ações de vigilância em saúde ambiental.

Também serão demonstrados o Sistema de Informação em Vigilância Sanitária do Estado da Bahia (SISVISA), como ferramenta de gestão para dar mais agilidade e reduzir burocracia, e o AGHUse, sistema de gestão em saúde voltado à modernização da rede municipal, à padronização do prontuário eletrônico e à integração de dados. A programação inclui ainda o Vacimóvel, com atividades educativas e de sensibilização sobre a importância da vacinação.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) levará ao evento atendimento técnico para formalização de convênios voltados à construção, reforma e ampliação de escolas e creches, além da aquisição de mobiliário. Também haverá orientação sobre prestação de contas e regularização de pendências em processos já existentes.

Outro eixo de atuação será a municipalização de unidades escolares, com apoio técnico sobre critérios, documentação e renovação de acordos para a transferência da gestão do Ensino Fundamental aos municípios. A SEC também apresentará informações sobre o Programa Estadual do Transporte Escolar da Bahia (PETE/BA), com orientações sobre o funcionamento da política e sua integração com o programa federal Caminho da Escola.

No espaço compartilhado entre a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), os municípios poderão conhecer ações nas áreas de estradas, aeroportos, terminais hidroviários, terminais rodoviários e conectividade. Entre os destaques da Seinfra está o Programa Fala Bahia, voltado à ampliação do sinal de celular e internet em zonas rurais.

A Conder apresentará o Geopolis, portal de geoinformação com acervo cartográfico utilizado em planejamento urbano, ambiental e social, além da experiência de implantação da metodologia Building Information Modeling (BIM) em projetos e obras públicas. A proposta é aproximar as prefeituras de ferramentas que ampliam o controle, a padronização e a precisão no planejamento de obras e convênios.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), oferecerá orientações sobre obtenção do Cadastro do Agricultor Familiar (CAF), emissão do Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF) e acesso ao sistema Cotação Rural Bahia.

Os serviços são voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, com apoio à formalização, à valorização da produção e ao acesso a instrumentos que auxiliam a comercialização e a organização dos produtores nos municípios.

O espaço conjunto da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) reunirá ações de inclusão produtiva, acesso ao crédito e qualificação dos destinos turísticos.

A Setre apresentará o programa CrediBahia, política pública de microcrédito voltada a micro e pequenos empreendedores, além de ações ligadas ao Sistema Nacional de Emprego da Bahia (SineBahia) e à economia solidária. A iniciativa busca ampliar o acesso ao financiamento orientado, fortalecer pequenos negócios e estimular geração de trabalho e renda.

Já a Setur levará informações sobre o QualiTurismo Bahia, programa de capacitação para profissionais e pequenos empreendedores do setor, além de orientações sobre o cadastramento dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro e a inscrição de profissionais e empresas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

Na sexta-feira (27), às 11h, o secretário Maurício Bacelar fará palestra sobre a importância do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para o fortalecimento das atividades turísticas na Bahia.

No espaço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) e da Bahiainveste, os gestores municipais terão acesso a orientações sobre atração de investimentos, implantação da Sala do Empreendedor, apoio à instalação de empresas e indústrias e incentivo a energias renováveis e agroindústrias.

A SDE apresentará soluções voltadas à desburocratização, ao fortalecimento dos pequenos negócios e à ampliação do ambiente de negócios nos municípios. A Bahiainveste, por sua vez, levará orientações sobre missões internacionais, com foco na identificação das vocações locais, na atração de investimentos, na promoção de exportações e na construção de parcerias estratégicas.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) apresentará no evento o Conecta Bahia, política pública voltada à ampliação do acesso à internet em todo o estado. O programa já implantou pontos de Wi-Fi gratuito em centenas de municípios e prevê nova expansão, com prioridade para comunidades quilombolas, aldeias indígenas e zonas rurais.

A iniciativa busca ampliar a conectividade como ferramenta para educação, telemedicina, serviços públicos digitais e fortalecimento das economias locais.

No espaço da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), a atuação será voltada ao apoio aos processos de fiscalização e licenciamento municipal. A Junta apresentará o sistema integrador que reúne e compartilha dados empresariais com os municípios, permitindo mais agilidade e precisão no acompanhamento das empresas.

Entre os serviços, estarão o envio de informações de abertura, alteração e baixa de empresas, a atualização de empresas omissas, o acesso à base de dados para consultas e a integração entre sistemas. A proposta é ampliar a autonomia das gestões municipais, reduzir deslocamentos e qualificar o planejamento das atividades administrativas.

Além dos oito espaços de atendimento por área, o Governo da Bahia contará com um estande institucional, reunindo informações gerais e orientações integradas para os gestores municipais.

A Desenbahia também participará do Salão com atendimento em estande institucional, apresentando linhas de crédito voltadas às prefeituras para investimentos em infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos sustentáveis. A agência integra ainda o grupo de patrocinadores do evento.

Ao longo da programação, o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras contará com palestras, workshops, oficinas, treinamentos e capacitações alinhados aos eixos do Programa Cidade Empreendedora. As atividades abordarão temas como gestão pública, governança, sustentabilidade, turismo, inovação e compras governamentais.

Mais informações sobre programação e serviços podem ser obtidas em htpps://ba.loja.sebrae.com.br/salaodascidades, pelo e-mail cidades.empreendedoras@ba.sebrae.com.br ou pelo telefone (71) 98107-0105.

Fonte: SECOM