Escolha de representante do Ministério Público para o STJ causa polêmica nos bastidores

A definição dos nomes que vão compor as listas tríplices do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ocorrer em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. A Corte está com duas vagas abertas desde a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano.

A articulação para a votação da primeira vaga, destinada a membros do Ministério Público, tem causado polêmica nos bastidores do mundo jurídico, e não se descarta a possibilidade de que acabe parando na Justiça, conforme revelou em maio reportagem da CNN. Já a segunda lista tríplice, formada apenas por desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRF), já movimenta ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que tentam emplacar seus nomes favoritos.

Entre procuradores do Ministério Público Federal (MPF), há um receio de que, mais uma vez, a lista não contemple integrantes do órgão, dando espaço apenas a representantes dos Ministérios Públicos Estaduais. Uma ala da Procuradoria-Geral da República (PGR) entende haver uma interpretação da Constituição Federal segundo a qual é obrigatória a presença de pelo menos um membro do MPF na composição do STJ. Entidades representativas da carreira estudam provocar o debate no Supremo.

O STJ dispõe de uma lista de 41 nomes – seis são do MPF e 35 dos MPs Estaduais. Um dos favoritos é o procurador de Justiça Sammy Lopes, do MP do Acre. No âmbito federal, a ex-procuradora-geral Raquel Dodge também deve constar na lista. Já para a segunda vaga, destinada a desembargadores, são 17 candidatos. Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes defendem o nome de Ney Bello, do TRF-1. O nome de Rogério Favreto, do TRF-4, também tem crescido na disputa.