A Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que planos de saúde não podem impor limite no número de sessões terapêuticas destinadas ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, afastar o ministro Marco Buzzi de suas funções enquanto são apuradas denúncias de ...

A Anvisa concedeu à Embrapa uma autorização especial para realizar pesquisas sobre o cultivo de cannabis, grupo de plantas que inclui a Cannabis ...

A Polícia Federal encontrou um novo conjunto de minutas de votos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em celulares apreendidos durante ...

Uma nova era para o mercado farmacêutico brasileiro se aproxima. Até 2030, cerca de 1,5 mil patentes de medicamentos e processos industriais irão ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou, na última terça-feira, o lançamento do STJ Logos, um sistema de inteligência artificial (IA) desenvolvido para ...

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a prescrição da ação penal contra o ex-ministro José Dirceu, acusado ...

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou, nesta quarta-feira (27), um requerimento solicitando a suspensão do pagamento do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que busca reverter ...

Brasília – Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a importação de sementes e o cultivo de cânhamo ...