Defesa de Eduardo Tagliaferro pede adiamento de depoimento à PF por falta de acesso aos autos

Eduardo Tagliaferro é esperado na sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo nesta quinta-feira (22) para prestar depoimento. No entanto, sua defesa, representada pelo advogado Eduardo Kuntz, entrou com uma petição solicitando o adiamento do depoimento, alegando falta de acesso integral aos elementos de informação que compõem o inquérito. O documento, que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), é considerado fundamental para a preparação da defesa.

“Sem a intenção de causar qualquer embaraço, atraso ou postergação indevida para a realização de referido ato, é fundamental que o acesso total e irrestrito aos elementos de informação que instruem o presente procedimento sejam imediatamente disponibilizados, sob pena do referido ato restar prejudicado”, argumenta a petição. Segundo interlocutores da defesa, caso o acesso aos autos não seja garantido, Tagliaferro deverá permanecer em silêncio durante o depoimento.

A defesa baseia seu pedido em uma súmula do STF que assegura ao defensor o direito de acesso amplo aos elementos de prova já documentados em procedimentos investigatórios conduzidos por órgãos de polícia judiciária, especialmente quando esses elementos dizem respeito ao exercício do direito de defesa.

Tagliaferro, que chefiou o núcleo de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a presidência de Alexandre de Moraes, deixou o cargo em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica. O inquérito que envolve Tagliaferro foi instaurado depois que o jornal “Folha de S.Paulo” revelou que o gabinete de Moraes no STF teria ordenado, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pelo TSE para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news em 2022.