Crise entre Planalto e Congresso se agrava com debate sobre IOF e anistia aos golpistas

A tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional continua em alta, apesar das tentativas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de mediar uma saída para o impasse envolvendo o aumento do IOF. Enquanto parlamentares e autoridades se articulam nos bastidores — inclusive em Lisboa, durante o seminário informalmente apelidado de “Gilmarpalooza” —, novos elementos prometem acirrar ainda mais o embate político.

Um dos pontos de maior fricção agora gira em torno da proposta de anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a colocar o projeto em pauta ainda este ano. O gesto é visto pelo núcleo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma nova “declaração de guerra”.

Para evitar um confronto direto com o STF, que está prestes a julgar os réus do 8 de janeiro, Motta estaria articulando uma versão mais branda do texto original, que previa anistia ampla e irrestrita. A depender da evolução da crise com o Executivo, essa versão modificada pode ser votada ainda antes do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena de julho.

Ao mesmo tempo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, voltou a comentar a crise do IOF, destacando que a Corte está aberta à mediação, mas pronta para decidir caso um acordo entre os Poderes não se concretize. “O Supremo vai decidir, como sempre fez, interpretando e aplicando a Constituição da melhor forma possível”, disse. Barroso rejeitou a crítica de que o Judiciário estaria extrapolando suas funções. “O que há é que atores institucionais nos chamam para arbitrar disputas políticas. Não somos nós que nos colocamos à frente”, afirmou.

Nos bastidores, o movimento de articulação liderado por Gilmar Mendes, que inclui encontros informais com ministros, parlamentares e autoridades do Executivo em Lisboa, é visto como uma tentativa de reduzir a temperatura da crise. No entanto, o gesto de retomar o debate sobre a anistia aos golpistas pode minar os esforços de conciliação, segundo avaliam interlocutores do Planalto.

A escalada retórica do presidente Lula contra o Congresso — especialmente após acusar publicamente o presidente da Câmara de romper acordos —, somada à insistência da oposição em pautar temas sensíveis, como a anistia, sinaliza que o segundo semestre de 2025 será marcado por embates intensos entre os Três Poderes.