O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), requerendo indenizações por ...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ...

Diante da sanção, com vetos, da lei aprovada pelo Congresso que restringe a chamada “saidinha” de presos em regime semiaberto, a Defensoria Pública ...

(FOLHAPRESS) – O primeiro ex-presidente dos Estados Unidos réu em um caso criminal começa a ser julgado nesta segunda (15), em Nova York, ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que a União indenize em R$ 50 mil a família de um médico que ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Lauro de Freitas, o ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que o Estado tem responsabilidade sobre mortes e ferimentos decorrentes de operações policiais, devendo provar que não ...

James e Jennifer Crumbley, pais do atirador da Oxford High School em Michigan, foram condenados a 15 anos de prisão por homicídio culposo. ...

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de exumação do corpo de Gal Costa, solicitado por seu filho Gabriel. A juíza da ...

Caiu a máscara de Elon Musk, se é que de fato um dia ele a vestiu. Louvado por bolsonaristas como um  defensor da ...