O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aceitou, nesta terça-feira (23), denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou réus os influenciadores ...

Um jovem com autismo foi morto a tiros durante uma ação policial no bairro de Rio Sena, em Salvador, na tarde da última ...

O ex-cônsul honorário da França na Bahia, Mamadou Gaye, criticou duramente a decisão da Justiça baiana que condenou o francês Fabien Liquori a ...

Quase meio século após o desaparecimento do pianista brasileiro Francisco Tenório Júnior, sua família recebeu com surpresa e dor a confirmação oficial de ...

O Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para a implementação integrada ...

TRF-6 condena Google por publicidade infantil no YouTube e exige medidas de proteção a crianças Brasília — Em uma decisão inédita no Brasil, ...

Durante a reunião, o governador assinou o Projeto de Lei da Política Estadual de Alternativas Penais, que será encaminhado à Alba, e apresentou ...

O vídeo do youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, denunciando a adultização e a sexualização de crianças e adolescentes na internet, ganhou tamanha ...

Justiça torna Nikolas Ferreira e Bruno Engler réus por campanha de fake news contra Fuad Noman nas eleições de BH A Justiça Eleitoral ...

Em decisão histórica, Corte da ONU autoriza ações contra países por danos climáticos históricos A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial ...