Casal de influenciadores vira réu por produção de pornografia infantil e pode pegar até 31 anos de prisão

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aceitou, nesta terça-feira (23), denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou réus os influenciadores Hytalo Santos e Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O casal está preso preventivamente desde 28 de agosto, no Presídio do Roger, em João Pessoa, e continuará detido enquanto o processo segue em andamento.

A denúncia foi aceita parcialmente pela 2ª Vara Mista de Bayeux, que desmembrou o processo e encaminhou outras acusações — como tráfico de pessoas, exploração sexual de menores e favorecimento à prostituição — para análise pela Vara Criminal da comarca.

Durante a sessão, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa foi negado por unanimidade. O relator do caso, desembargador João Benedito, justificou a manutenção da prisão preventiva afirmando que há risco de prejuízo à produção de provas, caso os réus sejam soltos.

“Há necessidade de produzir provas em audiência, porque senão a prova vai ficar efetivamente prejudicada”, afirmou o magistrado.

Acusações e possíveis penas

Com base no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o casal é acusado de produzir ou registrar cenas de sexo explícito ou pornográfico com crianças ou adolescentes. A pena prevista é de quatro a oito anos de prisão, além de multa. A punição pode ser aumentada em um terço se o crime for cometido em contexto doméstico, de coabitação ou hospitalidade.

Já os demais crimes descritos no Código Penal — tráfico de pessoas, exploração sexual de menores e favorecimento da prostituição — preveem penas que somadas podem chegar a 23 anos de prisão. No total, caso sejam condenados por todos os crimes imputados, os influenciadores podem pegar até 31 anos de reclusão.

Prisão e transferência

Hytalo e Israel foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto e, posteriormente, transferidos para a Paraíba, onde estão detidos de forma preventiva. O caso gerou ampla repercussão nas redes sociais, já que ambos acumulavam milhares de seguidores e mantinham uma imagem pública influente.

A reportagem tentou contato com a defesa dos acusados, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O processo segue em segredo de Justiça devido ao envolvimento de menores.