Adiamento da Votação da LDO para Agosto Causa “Recesso Branco” entre Parlamentares

A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para agosto devido à falta de definição sobre cortes no orçamento. Aguardando o anúncio dos valores que serão contingenciados, os parlamentares decidiram entrar no chamado “recesso branco”, uma pausa informal antes das férias de junho. Segundo a Constituição Federal, não é permitido suspender os trabalhos sem a aprovação da LDO, mas um acordo informal permitirá que eles se ausentem temporariamente.

A LDO é fundamental para orientar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que o Poder Executivo deve enviar até 31 de agosto. A expectativa agora é que o texto da LDO seja aprovado no início de agosto, antes do envio da PLOA. Oficialmente, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) justificou o adiamento da votação devido à necessidade de tempo para analisar as emendas ao relatório preliminar do PLDO.

Esta semana, a CMO cancelou suas reuniões para focar em uma força-tarefa para a aprovação da reforma tributária, demonstrando os desafios enfrentados pelo legislativo diante dos prazos e das demandas orçamentárias do país.