O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28) a extensão da validade das resoluções 203/2015, 382/2021 e 457/2022, diante da prorrogação ...

Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de lei que determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para pessoas ...

Pré-candidatos do PL nas eleições municipais deste ano deverão ter suas campanhas impactadas por medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro ...

O cineasta Toni Venturi morreu, nesse sábado (18/5), aos 68 anos. De acordo com as informações divulgadas pela família do realizador, ele faleceu ...

O ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Fábio Augusto Vieira, réu pelo 8 de Janeiro, negou a tese de “apagão ...

O coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, teve a liberdade provisória decretada nesta quinta-feira, 16, pelo ministro ...

Defesa Civil vai ajudar a identificar beneficiários. Pagamento será pela Caixa, via PIX. Investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão. Todas as famílias ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está adotando uma postura mais cautelosa em relação às decisões que envolvem Jair Bolsonaro ...

Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da União Africana reúnem-se ...