Nesta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que nunca presenciou juízes da Corte correrem atrás de processos ...

A definição dos nomes que vão compor as listas tríplices do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ocorrer em agosto, após o recesso ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou que o Legislativo e o Executivo “não demonstraram de forma cabal” o cumprimento da ...

Embora tenham integrado juntos o ministério de Lula, Flávio Dino não se declarou suspeito para relatar no Supremo Tribunal Federal o caso envolvendo ...

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de drogas retorna ao Congresso ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28) a extensão da validade das resoluções 203/2015, 382/2021 e 457/2022, diante da prorrogação ...

Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de lei que determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para pessoas ...

Pré-candidatos do PL nas eleições municipais deste ano deverão ter suas campanhas impactadas por medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro ...

O cineasta Toni Venturi morreu, nesse sábado (18/5), aos 68 anos. De acordo com as informações divulgadas pela família do realizador, ele faleceu ...