Uma suposta “privatização das praias brasileiras” veio à tona nesta semana após o Senado iniciar discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição ...

Senado precisa confirmar esse avanço e, assim, preservar 18 milhões de empregos de brasileiros   A aprovação pela Câmara dos Deputados da taxação ...

O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e tributa as compras de até US$ 50 ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (28/5), a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse ...

Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de lei que determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para pessoas ...

Em reunião na tarde desta segunda-feira (13), o Governo Federal confirmou que enviará um Projeto de Lei Complementar para suspender a dívida do ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), por 15 votos a 11, o relatório do projeto de ...

O presidente da Comissão Externa criada no Senado para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul (RS), senador Paulo Paim (PT-RS), cobrou ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou neste domingo (5) a importância de medidas rápidas e urgentes para a reconstrução do Rio ...

A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso Nacional, STF e o governo federal. Defensores alegam que ...