A regulamentação da reforma tributária deve avançar na Câmara nesta quarta-feira (3) com a apresentação dos relatórios sobre as propostas analisadas por dois ...

O governo federal conta com mais de 400 votos na Câmara dos Deputados para aprovar a regulamentação da reforma tributária, conforme declaração do ...

Nesta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a regulamentação das redes sociais deveria ser obrigatória ...

A convite da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Expertise France, e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a secretária da Saúde da ...

O 5º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação acontecerá em Brasília, no Edifício Armando Monteiro, no Anexo da CNI, entre os dias ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (28/5), a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse ...

O pacote de projetos de lei enviado à Alba também prevê aplicação do piso nacional da educação O governo estadual encaminhou, na quinta-feira ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve no Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) para entregar o primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, aprovada no ...

A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da ...